Especialidades
Nosso escritório conta com profissionais treinados e
experientes para ajudar você a resolver questões nas seguintes áreas do direito.
Direito do Agronegócio
O agronegócio é um pilar da economia, mas compreendemos que ele é marcado por desafios complexos. Desde eventos climáticos e sanitários que causam a frustração de safra , até a dificuldade de comercialização pela queda de preços ou o impacto de juros elevados, a saúde financeira da propriedade rural está constantemente sob pressão.
O escritório Bueno & Gumieri atua como um parceiro estratégico do produtor rural, oferecendo assessoria jurídica especializada para garantir a segurança e a continuidade da sua atividade. Possuímos profundo conhecimento técnico do Manual do Crédito Rural (MCR), a principal ferramenta para a renegociação de passivos.
Nossa atuação foca em soluções estratégicas, permitindo que o produtor ganhe fôlego financeiro para se recuperar e manter a produção.
Nossas principais frentes de atuação incluem:
- Prorrogação de Dívidas Rurais: Análise e requerimento de prorrogação de débitos de crédito rural com base nas diretrizes do MCR , especialmente em casos de frustração de safra ou dificuldades de comercialização.
- Elaboração de Planos de Recuperação Financeira: Estruturação de planos detalhados para demonstrar a capacidade de pagamento futura , fundamentais para a negociação com instituições financeiras.
- Defesa em Execuções: Atuação robusta na defesa do produtor e seu patrimônio em ações de execução movidas por credores.
- Análise e Revisão de Contratos: Análise de Cédulas de Produto Rural (CPR), contratos de arrendamento, parceria e outros instrumentos do agronegócio.
- Nosso compromisso: Oferecer a segurança jurídica necessária para que o produtor rural possa superar desafios e focar no que faz de melhor: produzir.
Direito Empresarial
Atuamos como um parceiro estratégico “Full Service” para empresas, empresários e empreendedores. Entendemos que a tomada de decisão ágil e segura é vital para o sucesso dos negócios. Nossa assessoria é focada em fornecer o suporte jurídico necessário para que os gestores possam se concentrar no crescimento da sua empresa.
Oferecemos consultoria para a tomada de decisões, defesa dos direitos da empresa e análise de riscos. Temos forte atuação em Direito Bancário, auxiliando empresas na revisão de contratos, na defesa contra cobranças indevidas e em ações revisionais.
Nossas principais frentes de atuação incluem:
- Consultoria jurídica para tomada de decisões estratégicas.
- Atuação em Direito Bancário (revisões contratuais, defesas e ações judiciais).
- Elaboração e revisão de contratos comerciais.
- Reestruturação societária e assessoria em M&A (Fusões e Aquisições).
- Defesa dos interesses da empresa em litígios cíveis e comerciais.
Direito do Trabalho (Patronal)
O escritório Bueno & Gumieri possui atuação exclusiva na defesa dos interesses da Empresa e do Empresário. Compreendemos que as relações de trabalho são um dos pontos mais sensíveis da gestão empresarial, com potencial para gerar passivos significativos.
Nosso foco é a advocacia patronal preventiva e contenciosa, visando mitigar riscos, garantir o compliance com a legislação vigente e resguardar o patrimônio pessoal e empresarial dos nossos clientes.
Nossas principais frentes de atuação incluem:
- Defesa especializada em Reclamações Trabalhistas.
- Consultoria preventiva para adequação de rotinas e contratos de trabalho.
- Elaboração de pareceres e auditorias trabalhistas (due diligence).
- Revisão de políticas internas de RH e códigos de conduta.
- Representação em negociações coletivas junto a sindicatos.
Direito Tributário
A complexidade da legislação tributária brasileira impõe um desafio constante ao empreendedor. Uma gestão fiscal inadequada pode comprometer o fluxo de caixa e a competitividade do negócio.
O Bueno & Gumieri oferece um atendimento eficiente e personalizado, primando pela menor onerosidade fiscal para o empreendedor. Atuamos de forma estratégica para identificar oportunidades legais de redução da carga tributária e defender a empresa contra autuações indevidas.
Nossas principais frentes de atuação incluem:
- Planejamento tributário estratégico (âmbito federal, estadual e municipal).
- Recuperação de créditos tributários pagos indevidamente.
- Defesa administrativa (processo administrativo fiscal) e judicial (execuções fiscais).
- Consultoria sobre a correta aplicação da legislação (ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL).
Direito Cível
O Direito Cível regulamenta a base das relações pessoais e patrimoniais na sociedade. Para empresas e produtores rurais, ele é o alicerce da segurança em contratos, negociações e na proteção do seu patrimônio.
Nossa equipe atua de forma diligente na elaboração de instrumentos contratuais que previnam litígios, bem como na defesa ativa dos interesses dos nossos clientes quando uma disputa se torna inevitável.
Nossas principais frentes de atuação incluem:
- Elaboração, análise e revisão de contratos (civis, comerciais, agrários).
- Ações de Indenização por danos materiais e morais.
- Recuperação de crédito através de Ações de Execução e Cobrança.
- Gestão de disputas contratuais e mediação.
- Assessoria em quoria sobre a correta aplicação da legislação (ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL).
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é um pilar estratégico para a saúde financeira das empresas e para a segurança de longo prazo do produtor rural. A complexidade da legislação exige uma assessoria jurídica especializada para garantir o cumprimento das normas, otimizar custos e assegurar os melhores benefícios.
Nossa atuação é focada em duas frentes principais, atendendo às necessidades específicas dos nossos clientes:
Consultoria Previdenciária Empresarial
A gestão das obrigações previdenciárias vai muito além do simples recolhimento. Oferecemos uma consultoria “Full Service” para empresas, com foco na redução de passivos e na eficiência tributária:
- Gestão Estratégica do FAP/RAT: Análise e implementação de medidas para a correta aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), buscando a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento.
- Compliance e Auditoria: Análise de risco e auditoria de procedimentos internos de recolhimento (INSS) para evitar autuações e passivos ocultos.
- Defesa Administrativa e Judicial: Atuação robusta na defesa da empresa contra autuações da Receita Federal (RFB) referentes a contribuições previdenciárias.
- Planejamento Previdenciário para Sócios: Estruturação da aposentadoria para sócios, diretores e executivos, garantindo a melhor regra de transição e o benefício mais vantajoso.
Previdência no Agronegócio (Produtor Rural)
Conhecemos as particularidades do campo. Prestamos assessoria completa para que o produtor rural e sua família tenham seus direitos garantidos, hoje e no futuro:
- Aposentadoria Rural: Assessoria completa para o reconhecimento do tempo de atividade rural (segurado especial ou contribuinte individual) e a concessão da aposentadoria.
- Planejamento Previdenciário Rural: Análise da melhor forma de contribuição (FUNRURAL ou folha de pagamento) e estruturação do planejamento familiar e sucessório, visando a aposentadoria do produtor e a proteção da família.
- Regularização de Débitos: Análise e negociação de débitos previdenciários oriundos da atividade rural.
Suporte Jurídico sem complicação
Nossos métodos buscam a transparência e a compreensão
do cliente em suas causas visando agilizar todas as fases de maneira eficaz e com resultados.
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